Há decisões em que o número e a norma são a mesma coisa. Uma reorganização societária que muda a carga tributária do grupo. Uma autuação fiscal que trava o caixa. Um contrato de longo prazo assinado sob regras que vão mudar antes do vencimento. Uma importação parada na alfândega, com custo correndo por dia. É esse o tipo de matéria que o escritório recebe há mais de dez anos.
São quatorze áreas reunidas em cinco frentes de trabalho. A divisão é interna, e existe justamente para que ninguém precise acertá-la de fora: a importação parada quase nunca é só aduaneira — costuma ser tributária e contratual ao mesmo tempo, e chega inteira, do jeito que aconteceu. Cada frente responde pela matéria toda, não por um pedaço dela.
As cinco praças acompanham a geografia das operações atendidas. A sede fica no Rio de Janeiro, com unidades no Espírito Santo, em São Paulo e em Itajaí — esta no principal complexo portuário de Santa Catarina, onde comércio exterior e matéria aduaneira são o dia a dia. Miami atende clientes residentes nos Estados Unidos, e ali as questões regidas por direito estrangeiro são conduzidas com bancas licenciadas em cada jurisdição.
Método
Quatro princípios que organizam o trabalho
A decisão vem antes do documento
O trabalho começa pelo entendimento da operação e do que está em jogo. O instrumento jurídico é a consequência dessa leitura, não o ponto de partida.
Alternativas, com o custo de cada uma
Uma questão jurídica raramente admite um só caminho. O escritório apresenta as opções disponíveis, o risco associado a cada uma e o que muda na prática entre elas.
Linguagem verificável
Pareceres e relatórios são escritos para serem lidos por quem decide. Termo técnico entra quando é necessário e vem explicado quando pode gerar ambiguidade.
Prevenção acompanhada de contencioso
As mesmas equipes que estruturam a operação atuam quando ela é questionada. O que se aprende no litígio volta para a redação do contrato seguinte.
Presença
Onde o escritório está
Falar com a equipe
Uma primeira conversa serve para delimitar a questão: o que está em jogo, o que já foi decidido e o que ainda pode ser decidido.