Barroso Advogados
Precisão Jurídica nas decisões que movem o Brasil
Barroso Advogados é uma banca full-service voltada a empresas, com mais de quarenta anos de atuação. O trabalho parte da decisão de negócio: identifica o risco jurídico, apresenta as alternativas e documenta a escolha.
Método
O direito aplicado à decisão que a empresa precisa tomar
A decisão vem antes do documento
Alternativas, com o custo de cada uma
Linguagem verificável
Prevenção acompanhada de contencioso
Atuação
Quatorze áreas, cinco frentes de trabalho
O agrupamento segue o problema, não o organograma: as áreas que costumam aparecer juntas num mesmo caso ficam na mesma frente.
Empresarial e Societário
Estrutura societária, operações de capital e a rotina jurídica de quem opera uma empresa.
Contratos e Propriedade Intelectual
Os instrumentos que documentam o negócio e os ativos intangíveis que o sustentam.
Tributário e Aduaneiro
Carga tributária, contencioso fiscal e a circulação internacional de mercadorias.
Público e Compliance
Relação com a administração pública, órgãos de controle e programas de integridade.
Contencioso e Relações Privadas
Disputas judiciais, atuação em cortes superiores e conflitos de consumo e de trabalho.
Presença
Onde o escritório está
Publicações
Análises produzidas pelas equipes
Análise
O excedente que ninguém provou: ITBI, Tema 796 e a integralização de imóveis pelo valor da declaração de bens
Municípios reconhecem a imunidade do ITBI até o valor declarado do imóvel e cobram o imposto sobre a diferença para o valor de referência que atribuem ao bem. O artigo confronta esse fundamento com o Tema 796 do STF, com a posição das duas Turmas e com a base de cálculo definida pela Lei Complementar 227/2026.
Artigo
O veto ao aumento do IOF e o resgate do seu verdadeiro papel constitucional
O IOF é tributo de função regulatória, e não fonte ordinária de receita. O recuo no aumento das alíquotas recoloca essa distinção no centro do debate e delimita até onde o Executivo pode alterar tributo por decreto.
Falar com a equipe
Uma primeira conversa serve para delimitar a questão: o que está em jogo, o que já foi decidido e o que ainda pode ser decidido.