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BARROSOADVOGADOS

Empresarial e Societário

Holding e Sucessão Familiar

Organização patrimonial e planejamento sucessório para famílias empresárias.

Patrimônio construído ao longo de décadas costuma estar distribuído entre pessoas físicas, imóveis e participações societárias sem uma estrutura que responda ao que acontece quando o titular morre ou se afasta. O planejamento sucessório organiza essa transição enquanto ainda existe consenso familiar para decidir.

Situações que a área trata

  • Patrimônio relevante sem estrutura de transmissão definida.
  • Empresa familiar sem regra sobre a entrada de herdeiros na administração.
  • Inventário que imobiliza a operação de uma empresa por anos.
  • Divergência entre herdeiros sobre a destinação de bens ou do negócio.
  • Bens adquiridos na constância do casamento sem definição do regime aplicável.
  • Doação com reserva de usufruto sem cláusula de proteção adequada.

O que o trabalho produz

  • Constituição de holding patrimonial ou familiar com estatuto e acordo próprios.
  • Integralização de bens ao capital social e análise dos reflexos tributários.
  • Doação de quotas com reserva de usufruto e cláusulas de incomunicabilidade, impenhorabilidade e reversão.
  • Testamento e pacto antenupcial coordenados com a estrutura societária.
  • Protocolo familiar com regras de governança, sucessão de gestão e resolução de conflitos.
  • Condução de inventário e de partilha, judicial ou extrajudicial.

Quando procurar

Enquanto o titular do patrimônio pode participar da decisão. Depois da abertura da sucessão, as alternativas disponíveis são substancialmente menores e o custo tributário raramente é o mesmo.

Falar sobre holding e sucessão familiar

Descreva a operação e o momento em que ela está. A resposta indica o que precisa ser verificado antes da decisão.