Empresarial e Societário
Direito Empresarial
Estruturação societária, acordos entre sócios e as decisões jurídicas da rotina da empresa.
A vida societária de uma empresa produz decisões que não podem ser tomadas apenas no plano contábil. Entrada e saída de sócios, alteração de participação, distribuição de resultados e definição de poderes de administração têm efeito jurídico duradouro e frequentemente irreversível. A atuação nesta área trata dessas decisões antes que elas se tornem litígio.
Situações que a área trata
- Sociedade constituída sem acordo de sócios, com poderes de administração indefinidos.
- Divergência entre sócios sobre distribuição de lucros, investimento ou rumo do negócio.
- Entrada de novo sócio, investidor ou executivo com participação societária.
- Saída, exclusão ou falecimento de sócio e apuração de haveres.
- Reorganização de grupo econômico, cisão, incorporação ou transformação de tipo societário.
- Responsabilidade pessoal de administradores por atos de gestão.
O que o trabalho produz
- Contrato social ou estatuto redigido conforme a realidade da operação.
- Acordo de sócios ou de acionistas com regras de deliberação, saída e sucessão.
- Pareceres sobre competência de órgãos societários e limites de poder dos administradores.
- Atas, deliberações e registros perante a Junta Comercial.
- Estruturação de reorganizações societárias e acompanhamento dos atos correspondentes.
Quando procurar
Antes de formalizar a entrada de um sócio, antes de alterar a composição do capital e sempre que uma decisão de gestão puder ser questionada depois. A revisão preventiva de um documento societário custa menos, em tempo e em risco, do que a discussão sobre o que ele quis dizer.
Falar sobre direito empresarial
Descreva a operação e o momento em que ela está. A resposta indica o que precisa ser verificado antes da decisão.