Empresarial e Societário
Fusões e Aquisições
Condução jurídica de compra, venda e reorganização de participações societárias.
Uma operação de compra e venda de empresa é um processo com etapas encadeadas, em que o erro cometido no início costuma aparecer no fechamento ou depois dele. O trabalho jurídico organiza a sequência, identifica os passivos que mudam o preço e transforma o que foi negociado em obrigação exigível.
Situações que a área trata
- Aquisição de participação societária sem diagnóstico prévio de contingências.
- Preço acordado sem mecanismo de ajuste, retenção ou garantia de indenização.
- Passivo tributário, trabalhista ou ambiental descoberto após o fechamento.
- Operação sujeita a aprovação do CADE ou de agência reguladora setorial.
- Sócio minoritário sem proteção contratual em mudança de controle.
- Integração pós-operação sem definição de governança e de poderes.
O que o trabalho produz
- Diligência jurídica com relatório de contingências e impacto sobre a operação.
- Acordo de confidencialidade, memorando de entendimentos e exclusividade.
- Contrato de compra e venda com declarações, garantias e mecanismos de indenização.
- Estruturação de escrow, earn-out e condições precedentes ao fechamento.
- Submissão ao CADE quando os critérios de notificação obrigatória forem atingidos.
- Documentos de fechamento e plano jurídico de integração.
Quando procurar
No momento em que a conversa deixa de ser exploratória. Assinar um memorando de entendimentos sem revisão jurídica é comum e é onde se perdem as melhores posições de negociação.
Falar sobre fusões e aquisições
Descreva a operação e o momento em que ela está. A resposta indica o que precisa ser verificado antes da decisão.