Contencioso e Relações Privadas
Direito do Consumidor e Trabalhista
Prevenção e defesa em conflitos de consumo e nas relações de trabalho.
Consumo e trabalho são as duas fontes mais previsíveis de contencioso de volume em uma empresa. As duas produzem passivo que se acumula em silêncio: cláusula padrão inválida, prática comercial questionada, jornada registrada de forma imprecisa, verba paga sob a natureza errada. O trabalho preventivo em ambas as frentes reduz o custo do processo que ainda assim vier.
Situações que a área trata
- Reclamação em órgão de defesa do consumidor, com risco de sanção administrativa.
- Ação civil pública ou inquérito civil sobre prática comercial.
- Contrato de adesão, política de trocas ou publicidade em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.
- Volume recorrente de ações individuais com o mesmo fundamento.
- Reclamação trabalhista com pedidos de horas extras, verbas rescisórias ou reconhecimento de vínculo.
- Terceirização, contrato de prestação de serviços ou trabalho autônomo com risco de reconhecimento de vínculo.
- Fiscalização do trabalho, notificação do Ministério Público do Trabalho ou termo de ajustamento de conduta.
O que o trabalho produz
- Revisão de contratos de adesão, políticas comerciais e material publicitário.
- Defesa administrativa perante órgãos de defesa do consumidor.
- Defesa em ações individuais e coletivas de consumo.
- Auditoria de rotinas trabalhistas, jornada e enquadramento.
- Defesa em reclamações trabalhistas e em ações coletivas.
- Negociação de acordos, planos de desligamento e ajustamento de conduta.
Quando procurar
Na primeira notificação, e periodicamente na revisão das rotinas. Passivo de consumo e de trabalho se forma por repetição — corrigir a prática interrompe a série; defender processo a processo, não.
Falar sobre direito do consumidor e trabalhista
Descreva a operação e o momento em que ela está. A resposta indica o que precisa ser verificado antes da decisão.