Contratos e Propriedade Intelectual
Contratos
Elaboração, revisão e negociação dos instrumentos que documentam a operação.
O contrato é lido com atenção duas vezes: quando é assinado e quando algo dá errado. A distância entre essas duas leituras é o que define se o documento protege quem o redigiu. O trabalho nesta área trata o contrato como instrumento de alocação de risco, não como formalidade de fechamento.
Situações que a área trata
- Operação relevante documentada por modelo genérico ou por troca de mensagens.
- Cláusula de rescisão, multa ou reajuste que não corresponde ao que foi negociado.
- Contrato de adesão imposto por contraparte com maior poder de negociação.
- Inadimplemento sem previsão contratual de remédio ou de garantia.
- Prestação de serviços continuada sem definição de escopo e de nível de serviço.
- Contrato internacional sem definição de lei aplicável e de foro.
O que o trabalho produz
- Redação de contratos de fornecimento, prestação de serviços, distribuição, representação e locação.
- Revisão crítica de minuta apresentada pela contraparte, com pontos de negociação priorizados.
- Padronização dos contratos recorrentes da empresa.
- Cláusulas de confidencialidade, não concorrência, limitação de responsabilidade e resolução de disputas.
- Notificações de inadimplemento, distrato e acordos de encerramento.
Quando procurar
Antes da assinatura. Depois dela, a discussão deixa de ser sobre o texto que se quer e passa a ser sobre o texto que existe.
Falar sobre contratos
Descreva a operação e o momento em que ela está. A resposta indica o que precisa ser verificado antes da decisão.